As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!
DetalhesO Requerido encontra-se sob guarda materna desde o nascimento - CONFIRA!
DetalhesIrmão vem através da justiça, solicitar ajuda ao irmão para poder pagar seu tratamento. Confira!
DetalhesO pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!
DetalhesRequer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!
DetalhesNota-se, que o requerente encontra-se em dia no que pertine ao cumprimento de sua obrigação alimentícia - CONFIRA!
DetalhesO Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!
DetalhesO enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!
DetalhesNão há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!
DetalhesPromotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!
DetalhesRequer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!
DetalhesO direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!
DetalhesAutora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA!
DetalhesA parte autora nunca movimentou a conta discutida. Nunca teve nesta conta movimentação financeira - CONFIRA!
DetalhesAutor procurou o requerido para, reajustar o aluguel, não havendo, entretanto, acordo - CONFIRA!
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