Modelo de oficio para solicitar o espaco da igreja | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Entrega de Obra de Construção Civil

A OBRA ora entregue, está de acordo com o contrato supracitado - CONFIRA!

Modelo de Procuração para lavratura de ata notarial e requerimento de usucapião ordinário extrajudicial

Confere poderes ao advogado para representar o outorgante na lavratura de ata notarial e no requerimento de usucapião ordinário extrajudicial.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Civil

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE, em qualquer tempo ou hora - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Gerenciamento de Obra

Estabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.

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Modelo de Declaração de Opção de Vale Transporte

Se sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário com os dados necessários - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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Modelo de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar

A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo

Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública referente à construção de Oficina de Conserto de Máquinas e Depósito de Destroços em Área Residencial

A Requerida adquiriu a chácara, onde pretende instalar oficina de conserto de suas máquinas e depósito de material - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado

A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo

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