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2841

Modelo de Carta Solicitação de Autorização para Voo de Drone

Modelo onde solicita autorização para operação de aeronaves não tripuladas no controle de vetor epidemiológico Drones.

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2866

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário

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2870

Modelo de Retificação e Ratificação de Escritura Pública

Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.

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2875

Modelo de Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa

Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.

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2892

Modelo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015

Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.

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2954

Modelo de Termo de Responsabilidade Financeira

Modelo onde terá toda assistência financeira de suas despesas de qualquer natureza, passagem aérea de ida e volta, alimentação e estadia.

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2959

Modelo de Petição Contestação a Ação Trabalhista de Abandono de Emprego

Modelo onde requer que lhe seja deferida a compensação dos valores pagos anteriormente, de idêntica nomenclatura ou natureza jurídica.

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2973

Modelo de Ação de Cobrança Empreitada Não recebeu o valor total

Modelo onde requer o pagamento já acrescidos de juros e correção monetária, referente ao débito existente.

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3024

Modelo de Petição Revogação de Prisão Temporária

Modelo onde indiciado requer a revogação da prisão temporária, já que não existe fundamento que a justifique.

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3026

Modelo de Petição - Pedido de Revogação da Prisão Preventiva por Falta de Fundamentação

Modelo onde requerente pleiteia pela revogação de sua prisão preventiva, por não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo.

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3042

Modelo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em

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3058

Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento.

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3059

Modelo de Petição Perempção - Extinção da Punibilidade

Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou.

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3082

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de não Fazer

Modelo onde se trata de um cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes) - Cfe novo CPC

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3084

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito.

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3085

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência.

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