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Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.

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3858

Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de

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3859

Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.

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3891

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante teve o pedido de tutela provisória de urgência de retirada de seu nome do cadastro do serviço de proteção indeferido pelo j

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3898

Modelo de Petição Habeas Data

Modelo onde requerente exerce o cargo de escrivão e quer concorrer a outro,e necessita das informações em sua folha, o que lhe foi negado.

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3899

Modelo de Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos

Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda

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3900

Modelo de Petição Sustação Administrativa de Protesto de Título

Modelo onde requerente pede a concessão da sustação de título, a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis para correç

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3903

Modelo de Petição Suprimento do Consentimento para Casamento

Modelo onde requerente pleiteia o suprimento judicial de seu genitor para que possa contrair núpcias - Cfe novo CPC

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3912

Modelo de Petição Arrolamento Sumário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde falecido deixou apenas a viúva meeira e filhos maiores e capazes, que requerem o inventário do único bem hereditário.

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3915

Modelo de Petição Ação Negatória de Paternidade - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao Menor, que sabidamente não era seu filho natural.

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3930

Modelo de Petição Anulação de Compra e Venda - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada.

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3934

Modelo de Petição Indenização - Danos Materiais Causados por Animal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário de imóvel pede a condenação de seu vizinho no pagamento, tendo em vista que os cachorros do Réu mataram suas galinhas.

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3953

Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.

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3956

Modelo de Petição Execução de Cheque Contra Avalista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente julga execução de cheque, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco devido a contra-ordem do emitente.

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3957

Modelo de Petição Despejo - Substituição de Caução em Caso de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a alteração da fiança prestada, tendo em vista que empresa emissora das ações dadas em garantia postulou crise.

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3959

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente ajuíza execução de cheque contra o seu emitente, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco pela falta de provisão de f

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