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Você pesquisou: estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife

Foram encontrados 7217 modelos

8218

Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!

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8237

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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8247

Modelo de Absolvição Sumária

À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!

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8265

Modelo de Queixa

Segundo foi apurado, no dia dos fatos o querelado, encontrando-se em estado de embriaguez, chutou e esmurrou o muro - CONFIRA!

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8267

Modelo de Inquérito Policial de Roubo

A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!

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8277

Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!

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8278

Modelo de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira

Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!

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8284

Modelo de Indenização por Dano Moral HIV

Talvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA!

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8290

Modelo de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial

Mais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA!

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8333

Modelo de Petição Intermediária Valor da Causa Execução Retorno ao Contador

O autor, diferentemente, foi condenado ao pagamento dos ônus sucumbenciais totais da ação de consignação - CONFIRA!

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8337

Modelo de Petição Intermediária Tutela Antecipada Após Sentença

Porém, foi interposto recurso da referida sentença, que é dotado de efeito suspensivo, o que posterga indevidamente o direito da autora - CONFIRA!

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8340

Modelo de Petição Intermediária Termo de Penhora

Fica a executada ciente de que não poderá dispor dos bens mencionados até decisão deste juízo - CONFIRA!

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8355

Modelo de Petição Intermediária Retirada de Nome do SPC

Requer que excluam o nome do autor, ora requerente, dos seus cadastros - CONFIRA!

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8373

Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo para retirada dos seus bens que se encontram no depósito público - CONFIRA!

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8376

Modelo de Petição Intermediária Remessa Contador

Vem requerer o prosseguimento da presente Execução com a remessa dos autos ao Contador Judicial para que atualize o valor - CONFIRA!

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8380

Modelo de Petição Intermediária Reintegração e Depósito

Requerer seja revigorado o mandado de reintegração de posse com autorização de depósito dos bens existentes - CONFIRA!

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