Contrato de locacao de andaimes | Modelo de Documentos

Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação

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Modelo de Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais

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Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Assembleia Condominial

Só poderão tomar parte na Assembleia os condôminos em dia com suas obrigações condominiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação de Imóvel por Utilidade Pública (abertura de via pública)

Requer digne-se Vossa Excelência mandar citar o expropriado no endereço antes indicado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico

A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

Requer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação de Servidão Administrativa de Passagem, sob Alegação de Indenização muito baixa, ante à Depreciação do Bem

Indenização pela depreciação do imóvel, verificado pela instituição da Servidão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Para que não paire nenhuma dúvida sobre os valores cobrados na inicial, o Embargado faz em anexo um demonstrativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação Anulatória de Ato Jurídico

Seja requisitado da Companhia Telefônica, por ofício, o histórico do Terminal Telefônico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação Anulatória de Escritura Pública de Venda e Compra

O núcleo do pedido complexo sinaliza que a disputa envolve, com primazia, o direito de propriedade e de posse - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança

Requerente pede a Vossas Senhorias a anulação e o arquivamento do AUTO DE INFRAÇÃO - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

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Modelo de Petição Contestação em Ação Anulatória de Ato Jurídico

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