Contrato compra venda de madeira de eucalipto em pe | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Informações - Litisconsórcio Passivo Necessário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrado presta informações em mandado de segurança, afastando as alegações feitas do Impetrante.

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Modelo de Petição Desarquivamento para Expedição de Mandado de Averbação de Desoneração de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista que não foi expedido mandado de averbação de desoneração do imóvel, que fora hipotecado por uma dívida já declarada

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Advogado renúncia seu mandato que foi outorgado por procuração - CONFIRA!

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Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação

Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação Ação Rescisória Trabalhista

Resta evidenciado, que a matéria tratada na sentença, tratou-se de matéria controvertida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Requerimento de Expedição de Mandado de Registro Precatório

Já houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrando o Oficial de Justiça Devolução Mandado

Vem requerer, que seja determinado a devolução junto a estes autos do mandado de execução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Expedição Mandado Pagamento

Vem requerer, a expedição do mandado de pagamento, de imediato, conforme sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Imissão e Verificação

Vem requerer, que se digne determinar o Mandado de Verificação e Imissão na Posse, tendo em vista que o imóvel se encontra vazio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Pagamento Independente de Conclusão

Vem requerer expedição do mandado de pagamento, independente de abertura de conclusão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recolhimento Mandado

Vem requerer, o recolhimento do mandado de notificação, tendo em vista que não houve o trânsito em julgado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Juntada de Comprovante de Recolhimento de Verba para Cumprimento de Mandado e Citação

Vem requerer a juntada do comprovante de recolhimento de verba para cumprimento do competente mandado de citação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Majoração de Pensão Alimentícia

O requerente necessita, demasiadamente, de uma majoração em sua pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Expedição Mandado Pagamento

Modelo de Petição Mandado de Imissão e Verificação

Modelo de Petição Mandado de Pagamento Independente de Conclusão

Modelo de Petição Recolhimento Mandado

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Comprovante de Recolhimento de Verba para Cumprimento de Mandado e Citação

Modelo de Petição Pedido de Majoração de Pensão Alimentícia