Estabelece os termos e condições para a gestão de uma conta corrente conjunta entre empresas do mesmo grupo econômico.
DetalhesA execução da referida obra por empreitada compreenderá, desde o início até sua efetiva entrega, com aprovação expressa - CONFIRA!
DetalhesO LOCATÁRIO contrata os serviços de empreitada do LOCADOR, para execução da obra - CONFIRA!
DetalhesTransferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!
DetalhesFormaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica.
DetalhesModelo de Petição Impugnação Reconhecimento Paternidade - Filho maior impugna Reconhecimento que se deu após sua maioridade - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde requerido contesta ação de indenização por acidente de veículo proposta no JEC, com pedido de danos materiais e morais.
DetalhesModelo onde filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento.
DetalhesModelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido
DetalhesRequer a intimação do réu, através de mandado de penhora, para que o mesmo efetue o pagamento - CONFIRA!
DetalhesO acolhimento da presente manifestação, com o deferimento do pedido de realização de perícia grafodocumentoscópica - CONFIRA!
DetalhesDefende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
DetalhesDeferida a matrícula e atendidas as obrigações pecuniárias, o ensino será prestado ao aluno indicado, nos termos da legislação - CONFIRA!
DetalhesModelo onde autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua manifestação à contestação.
DetalhesModelo onde advogado comunica ao juiz sua renúncia ao mandato outorgado pela parte - CONFIRA!
DetalhesModelo onde autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai.
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