Contrato de fidelidade conjugal | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Alegações finais - Exame positivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente de investigação promove suas justificações finais, em face do exame realizado, cujo resultado foi positivo.

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Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Alegações Finais - Teste de DNA Negativo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido em investigação faz suas justificações finais em face do resultado negativo do exame.

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Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor

Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC

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Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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Modelo de Petição Concessão da Fiança

Requer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Fiador de Atraso no Pagamento do Aluguel

Fiador é notificado pelo Locador, que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Multa Contra os Fiadores

Tendo a negativa do Locatário em pagar a multa, locador ingressa com cobrança contra seus fiadores - CONFIRA!

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Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido

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Modelo de Petição de Juntada de Custas Finais

Requerer a juntada do comprovante de pagamento referente as custas finais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerendo Nova Convocação Para Exame de Capacitação Física

Requer que o autor, seja novamente convocado para realizar o exame de capacitação física - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Declaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Alegações finais - Exame positivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Alegações Finais - Teste de DNA Negativo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor

Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo de Petição Concessão da Fiança

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Fiador de Atraso no Pagamento do Aluguel

Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal

Modelo de Petição Cobrança de Multa Contra os Fiadores

Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

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Modelo de Petição Requerendo Nova Convocação Para Exame de Capacitação Física

Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Modelo de Termo Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado