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8212

Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!

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8222

Modelo de Termo Circunstanciado

Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!

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8229

Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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8243

Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.

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8246

Modelo de Requerimento de Abertura de Inquérito Policial por Parte de Representante do Ofendido

Não resta dúvida, que o barulhento vizinho, ao tentar intimidar o requerente, causou-lhe enorme prejuízo - CONFIRA!

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8252

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Hora Aula entre a Academia e o Professor

Modalidade de hora-aula nas dependências da Academia nos termos e condições estabelecidos neste contrato.

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8261

Modelo de Desclassificação

Não se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA!

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8267

Modelo de Inquérito Policial de Roubo

A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!

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8294

Modelo de Requerimento Administrativo de Prorrogação de Prazo de Entrega

Diante desse quadro, a demanda por bens e serviços em todo o território nacional foi severamente afetada - CONFIRA!

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8312

Modelo de Procuração para Obter Acesso à Exigência e Regularizar CPF Espólio - Fazenda Federal

Representar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!

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8322

Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Inconstitucionalidade Taxa

Requer, o direito líquido e certo do Impetrante de não se sujeitar ao recolhimento da Taxa de Conservação e Limpeza - CONFIRA!

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8340

Modelo de Petição Intermediária Termo de Penhora

Fica a executada ciente de que não poderá dispor dos bens mencionados até decisão deste juízo - CONFIRA!

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8354

Modelo de Petição Intermediária Revelia

Requer seja decretada a pena de revelia do Réu, pela não apresentação de sua defesa - CONFIRA!

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8358

Modelo de Petição Intermediária Retificar Acordo

Vem retificar o acordo proposto, tendo em vista, que a ré não tem condições financeiras de cumprir a proposta anterior - CONFIRA!

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8359

Modelo de Petição Intermediária Resposta à Exceção de Incompetência

A declaração de incompetência absoluta deveria ser arguida mediante petição simples, e não por uma exceção - CONFIRA!

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8360

Modelo de Petição Intermediária Resposta parte Ilegítima

O equívoco do autor, que não se sabe como obteve o endereço do peticionário é inaceitável - CONFIRA!

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