Modelo de contrato trabalho sem vinculo empregaticio | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

Modelo onde beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.

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Modelo de Petição Alvará para Alienação de Imóvel com Sub-Rogação - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao no

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Modelo de Petição Declaratória de Inexigibilidade de Título de Crédito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer seja declarada a inexigibilidade do título de crédito, pois não possui vínculo com o réu que o autorize a emitir título

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Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial.

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Modelo de Declaração de Mãe Afetiva

Modelo onde declara ter criado a pessoa mencionada, desde os ___ anos de idade tendo estabelecido vínculo afetivo de MÃE AFETIVA.

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Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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Modelo de Petição Administrativa ao INSS

Requer que seja Retificado em seu CNIS dois vínculos trabalhistas - CONFIRA!

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Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz

É inconteste o vínculo de amizade entre Vossa Excelência e a parte adversa, quando assim chegou a prestigiar a inauguração de uma filial - CONFIR

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Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

O Requerido se nega ao pagamento da referida quantia sob o argumento de não possuir vínculos contratuais com o Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Trabalhista Negando Vínculo entre Cooperado e Empresa Tomadora de Serviços

Autor, por sentir dificuldade auditiva, foi submetido a um exame "audiométrico" onde constatou-se a "disacusia neurossensorial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Autor, requer que, seja reconhecido o tempo de serviço anotado na CTPS da requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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Modelo de Petição Impugnação à Contestação em Ação Civil Pública Reiterando os Danos Ambientais Produzidos por Embalagem Plástica

Há um vínculo entre a requerida e o dano, prova disso resulta da "PET" que já se juntou aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo

Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.

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Modelo de Contrato de Alteração no Contrato de Trabalho COVID-19

Modelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração Comunicado Genitor não vinculado ao plano de saúde

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Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Declaração de Mãe Afetiva

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Modelo de Petição Administrativa ao INSS

Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

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Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

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