Modelo de acordo de serviços de transportes, cfe Lei nº 11.442/07, como Transportador Autônomo de Carga TAC.
DetalhesModelo de acordo de exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na malha - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo de Transporte Coletivo de Universitários porta a porta, sob o regime de fretamento - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há depósito e transporte continuado de recolha e de entrega de bens - 14 pgs.
DetalhesModelo onde contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno dos funcionários da contratante.
DetalhesModelo onde o Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições de serviço.
DetalhesDenunciando o contrato por transferência de emprego - CONFIRA!
DetalhesTransferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.
DetalhesA CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão e transferência de direitos de uso e posse mantendo a propriedade no nome do cedente para preservação de benefícios.
DetalhesA CONTRATADA, se compromete a utilizar tais veículos no transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo - CONFIRA!
DetalhesO transporte de produto será efetuado por veículos de propriedade do CONTRATA-DO e sob sua única e exclusiva responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas.
DetalhesFormaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.
DetalhesFormaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.
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