Esposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!
DetalhesExecutado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA!
DetalhesIndeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
DetalhesDe acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
DetalhesPleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!
DetalhesO Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesRéu está ocasionando sérios prejuízos ao Requerente, dificultando, inclusive, o seu acesso à sua residência - CONFIRA!
DetalhesRelator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!
DetalhesApenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesRequer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!
DetalhesRequerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!
DetalhesO Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!
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