Modelo de recibo de distribuicao de lucros aos socios | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.

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Modelo de Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães

Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.

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Modelo de Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma

Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos.

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Modelo de Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado

Formaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados.

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Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.

Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado

Requer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado.

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Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.

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Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito

Requer reaver valores pagos p compras não reconhecidas, obter declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais.

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Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte

Defende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada

Formaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes.

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Modelo de Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil

Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade.

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Modelo de Regimento Interno para Unidade Hospitalar Municipal de Atenção Secundária com Internações e Consultas Ambulatoriais Especializadas

Estabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária.

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Modelo de Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura

Formaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes.

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Modelo de Segundo Aditivo ao Contrato de Construção sob o Regime de Administração com Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Custos Indiretos

Formaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Sistema de Segurança Eletrônica com Acionamento da Polícia

Regula prestação de serviços com acompanhamento 24 horas e acionamento da Polícia em casos de ocorrências no imóvel do contratante.

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Modelo de Declaração de Ciência e Autorização sobre a Largura e Adequação de Estrada Municipal em processo de Usucapião

Formaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Modelo de Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães

Modelo de Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma

Modelo de Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado

Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado

Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito

Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada

Modelo de Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil

Modelo de Regimento Interno para Unidade Hospitalar Municipal de Atenção Secundária com Internações e Consultas Ambulatoriais Especializadas

Modelo de Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura

Modelo de Segundo Aditivo ao Contrato de Construção sob o Regime de Administração com Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Custos Indiretos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Sistema de Segurança Eletrônica com Acionamento da Polícia

Modelo de Declaração de Ciência e Autorização sobre a Largura e Adequação de Estrada Municipal em processo de Usucapião