Modelo de divorcio amigavel e com divisao de bens | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais Face à Atropelamento que Levou a Vítima a Óbito

As testemunhas, afirmaram que o motorista do veículo causador do acidente, não tomou as precauções necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais em Face de Troca de Bebês na Maternidade

Seus sagrados direitos foram, violados e feridos profundamente, com sequelas psíquicas e até rejeição no ambiente social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária Posto que a Seguradora se Nega a pagar o Seguro Devido pelo Falecimento do Cônjuge e do Filho da Requerente

A Reclamante é legítima beneficiária do seguro de vida, firmado por seu marido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Ante Alagamento de Imóvel em Decorrência de Obras feitas pelo Município

Pela depressão do aterro e em função da ação do tempo, com o passar dos anos, as valas e manilhas foram agrupando-se - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Transporte Sanitário para Paciente com Deficiência Visual em Tratamento de Hemodiálise

Formaliza pedido de transporte gratuito garantindo o deslocamento de pessoa com deficiência visual para sessões regulares de hemodiálise.

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Modelo de Contrato Particular de Doação de Ponto de Associação de Moto Táxi com Fundamentação Legal e Constitucional

Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.

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Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.

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Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos

Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios.

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Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Requer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!

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Termo para Realização de Apresentação Artística

Esse contrato tem como objetivo, acordarem as condições para realização de apresentação artística. CONFIRA!

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Termo de Representação Artística Perante Terceiros

Empresa é contratada pelo Artista para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade. CONFIRA!

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Termo de Petição Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!

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Termo de Ação de Protesto Judicial com Propósito de Prevenir Responsabilidade

Autora almeja prevenir eventuais responsabilidades civis e criminais que lhe venham a ser indevidamente imputada - CONFIRA!

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Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

Exequente informa que providenciou a averbação em espécie e pede que seja determinada ao meirinho a penhora do imóvel - CONFIRA!

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Termo de Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória

Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos

Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Termo para Realização de Apresentação Artística

Termo de Representação Artística Perante Terceiros

Termo de Petição Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda

Termo de Ação de Protesto Judicial com Propósito de Prevenir Responsabilidade

Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Termo de Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória