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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Mudança Residencial
Modelo onde pessoa física contrata transportadora especializada para realizar serviço de mudança de mobiliário....
Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo
Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício....
Modelo de Termo de Responsabilidade e Contrato de Pet Shop - Banho e Tosa
Modelo onde o proprietário do animal declara e aceita que podem surgir pequenas manifestações de Stress, Rouquidão, perda peso, etc....
Modelo de Contrato de Locação de Serviços Artísticos por Grupo de Teatro Profissional
O LOCADOR assume a responsabilidade do comparecimento do artista no referido Teatro, para a execução dos serviços - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Garantia de Aluguel
Obriga-se a garantir ao CORRETOR o pagamento antecipado dos aluguéis - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME
Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas....
Modelo de Petição Revisional de Contrato - Desequilíbrio Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde consumidor pede a modificação de cláusulas contratuais excessivamente onerosas ao Autor....
Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio
Confirmar ou relevar multa imposta pelo Síndico aos infratores da Convenção - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Contrato de Corretagem de Imóvel
O segundo signatário obriga-se a promover a venda do referido imóvel, que se encontra totalmente quitado - CONFIRA!...
Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde à dissolução de união estável, acordo de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns....
Modelo de Contrato Administrativos e Jurídicos
As contratadas prestarão ao contratante os serviços na área administrativa e/ou judicial, que se fizerem necessários - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Educacional - Matrícula em Escola
Modelo de Matrícula do(a) aluno(a), Educação Infantil / Ensino Fundamental, no turno XX, mediante cláusulas e condições a seguir especificadas....
Modelo de Contrato de Alteração Diminuição de Capital Reembolso aos Sócios
Os sócios reduzem o Capital Social, através da diminuição proporcional de suas participações, retirando cada um o valor de quotas - CONFIRA!...
Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Gratuita
Modelo onde há acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho....
Modelo de Contrato de Prestação de Publicidade com o Intuito de Veicular Mensagens Informatizada em Painel Eletrônico
A sociedade será administrada pelos sócios os quais ficam investidos de poderes amplos e totais - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Professor de Educação Física
Modelo de acordo para serviços profissionais como "PERSONAL TRAINER" ou “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” no local....
