Modelo de carta de recomendacao de baba | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Infração Administrativa Ambiental

O autuado compromete-se, inclusive, a promover o plantio de espécies nativas em áreas vizinhas à afetada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Consta também, ter vencido a Licença Precária e, mesmo assim, continuou funcionando as unidades mencionadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Se pode concluir, a obra construída constitui-se em legítima agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Arresto

A dívida provém do empréstimo de dinheiro para auxiliar o devedor a estabelecer-se comercialmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Estabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

As modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para que as Prestações de Aquisição de Casa Própria sejam Fixadas na Equivalência do Salário do Mutuário

Deferir de plano o depósito das prestações vencidas e vincendas ou que o Agente Financeiro emita o carnê com os valores corretos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Pedindo a Perda do Direito de Eficácia

Salienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Infração Administrativa Ambiental

Modelo de Petição Inquérito Policial de Ausência de Licença Ambiental

Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Arresto

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para que as Prestações de Aquisição de Casa Própria sejam Fixadas na Equivalência do Salário do Mutuário

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Pedindo a Perda do Direito de Eficácia

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio