Estatuto e regimento internoconstrucao civil | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC

Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC.

Modelo de Petição para Expedição de formal de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde inventariante pede a expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Requerimento de Exoneração de Cargo Público

Modelo de Solicitação de Rescisão a partir da data descrita, exoneração do cargo ocupado. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Expedição de carta precatória com suspensão do processo - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida uma testemunha e a suspensão do feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral

Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Expedição de carta precatória - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado.

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Modelo de Comunicado Aviso sobre evento

Modelo onde comunica que haverá o evento a ser realizado no período descrito. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços na Campanha Eleitoral

Modelo de Divulgação da propaganda eleitoral e apoio à campanha do contratante e respectivo partido / coligação partidária.

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Modelo de Declaração de Suporte Financeiro Custeio de Evento

Modelo onde declara custear despesas na realização do evento descrito, tendo toda assistência financeira para arcar com despesas.

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Modelo de Edital de Convocação para Eleição para Liga Esportiva

Modelo onde convoca, através deste Edital, a comparecerem no dia descrito para participarem da votação do Presidente e Vice-presidente.

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Modelo de Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens

Modelo de Petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 911 e 528, §§ 2º a 7º do CPC penhora de bens - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Filho - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pai pede a exoneração da obrigação alimentícia pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio

Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Comunicado Aviso sobre evento

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços na Campanha Eleitoral

Modelo de Declaração de Suporte Financeiro Custeio de Evento

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Modelo de Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens

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Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio