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selo garantia

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Foram encontrados 10759 modelos

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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6619

Modelo de Termo de Petição Penal Queixa-Crime

O querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA!

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6621

Modelo de Termo de Petição Penal Pedido de Suspensão Condicional da Pena

O Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA!

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6623

Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!

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6629

Modelo de Termo de Petição Pedido de Habilitação de Crédito

Portanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA!

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6631

Modelo de Termo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA

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6633

Modelo de Termo de Petição Pedido de Correção de Erro Material

Requer seja corrigida a Data do fato por tratar-se de erro visível - CONFIRA!

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6638

Modelo de Planilha de Registro e controle de Membros da Igreja

Controle de membro e dados como: Código, Nome, data de nascimento, CPF, RG, Estado Civil, Sexo, Pai, Mãe, Cônjuge, entre outros.

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6641

Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa

Com ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA!

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6642

Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública

Requer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA!

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6647

Modelo de Termo de Petição Notificação Judicial

O requerido encontra-se em mora no pagamento das parcelas vencidas - CONFIRA!

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6650

Modelo de Termo de Petição Monitoria Contestação

O referido sinal serviria para a compra de materiais de proteção como luvas, óculos de proteção e máscara para o serviço de lixamento - CONFIRA

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6656

Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Exibição

A Requerida deixou de pagar as comissões convencionadas e também não entrega ao Requerente os comprovantes - CONFIRA!

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6662

Modelo de Termo de Petição Lançamento IPTU Prescrição

Neste sentido, a embargada deve provar que notificou o contribuinte do lançamento do IPTU - CONFIRA!

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6665

Modelo de Termo de Petição Interdito Proibitório Contestação

O requerido vem turbando a posse do requerente sobre o imóvel - CONFIRA!

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6675

Modelo de Termo de Petição Impugnação de Execução

Verifica-se que não houve a necessária entrega, que pressupõe a desocupação, o desapossamento do bem - CONFIRA!

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