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Você pesquisou: modelo de protocolo para entrega de equipamento em domicilio

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Modelo de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Requer seja determinado, o fornecimento de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da decisão - CONFIRA!

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10516

Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Quer a nulidade do auto de infração, pelo que requer que seja julgado o auto INSUBSISTENTE - CONFIRA!

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10517

Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Lavratura de Auto por Infração de Trânsito

Requer que seja declarado inconsistente e irregular o Auto de Infração - CONFIRA!

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10518

Modelo de Petição Defesa Prévia Face à Autuação por Infração de Trânsito

Requer pela total procedência da presente defesa prévia, com a consequente improcedência do auto de Infração - CONFIRA!

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10519

Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade

Requer digne-se Vossa Senhoria julgar pela improcedência total do Auto de Infração - CONFIRA!

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10522

Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Auto de Infração de Trânsito Eivado de Nulidade

Comprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA!

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10523

Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente

Requer digne-se julgar improcedente o Auto de Infração de números - CONFIRA!

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10526

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra em Gesso

Formaliza prestação de serviços de aplicação e instalação de gesso, definindo direitos, deveres e condições para a execução segura.

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10533

Modelo de Petição Exceção de Incompetência Acidente de Trânsito Foro do Lugar do Fato

Determine a autuação desta petição e dos documentos que a acompanham e, em seguida, determine o apensamento aos autos - CONFIRA!

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10536

Modelo de Petição Exceção da Incompetência por Foro Diverso Eleito em Contrato

Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA!

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10538

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Liberação de Veículo Apreendido

Requer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA!

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10540

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal

Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA!

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10541

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso

Requer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA!

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10543

Modelo de Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel

Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.

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10544

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.

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