Modelo de contrato compra e venda de imovel parcelado | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Justificatória

O requerente retirou-se da sociedade contribuiu como autônomo, como demonstram os inclusos carnês de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional e Valor Defasado

O autor considera inconstitucional qualquer critério adotado para a correção da aposentadoria vinculada ao salário mínimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduo Beneficiário

A requerente, quer proceder o saque do valor integral do benefício do resíduo previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor

Requer, que determine o alvará judicial, autorizando o requerente, a proceder o saque do valor integral das quotas do PIS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Levantamento Valores INSS

A autorização judicial para levantar os valores, atualizados até a data do pagamento, mediante Alvará Judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Acidentária

Ao contrário do que consta na sentença, houve lesão física indenizável, o que pode ser comprovado pela análise dos laudos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Se aplica o benefício a partir do laudo pericial realizado em juízo, quando não for possível identificar a data do início da incapacidade - CONFI

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Modelo de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial

Autores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

A falta daquele documento, CAT, não perfaz qualquer óbice para o reconhecimento do acidente como típico de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Militar Universidade Transferência

Regularmente notificada, a autoridade coatora, em suas informações, alegou o não cabimento de ‘transferência de vestibular’ - CONFIRA!

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Modelo de Petição sem Audiência de Conciliação

Requer, restabelecer o auxílio doença à parte Autora, desde quando indevidamente cessado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Justificatória

Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

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Modelo de Petição Ação Revisional e Valor Defasado

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

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Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduo Beneficiário

Modelo de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor

Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Modelo de Petição Alvará Levantamento Valores INSS

Modelo de Petição Apelação Acidentária

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Modelo de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial

Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

Modelo de Petição Militar Universidade Transferência

Modelo de Petição sem Audiência de Conciliação