Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.
DetalhesO Empregado é contratado para exercer a função de técnico agrícola - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesSolicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.
DetalhesContesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.
DetalhesFormaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias.
DetalhesFormaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.
DetalhesO empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATADA realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE - CONFIRA!
DetalhesO EMPREGADOR se compromete a pagar, ao EMPREGADO, um salário mensal - CONFIRA!
DetalhesDetalha os termos e condições de uso, direitos e responsabilidades relativos à utilização do software pelo licenciado.
DetalhesO EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa - CONFIRA!
DetalhesContrato de trabalho de empregada doméstica com remuneração de um salário mínimo mensal - CONFIRA!
DetalhesFica a EMPREGADA DOMÉSTICA admitida para prestar serviços na qualidade de doméstica - CONFIRA!
DetalhesO CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no Brasil - CONFIRA!
DetalhesSolicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.
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