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Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Justa Causa do Empregado

Decidimos rescindir de imediato seu contrato de trabalho, solicitamos seu comparecimento ao depto de Pessoal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Iniciativa do Empregador

Comunicamos-lhe nossa decisão de rescindir seu Contrato de Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Revisão Cláusulas Contratuais

É revista a Cláusula Quarta do referido Contrato de Prestação de Serviços para prorrogar o prazo de vigência - CONFIRA!

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10204

Modelo de Contrato de Safrista

O safrista deve ser registrado em Carteira de Trabalho e em Livro ou Ficha de Registro - CONFIRA!

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10208

Modelo de Declaração de Serviços Autônomos

Declara para os devidos fins, que é profissional contratado deste estabelecimento, tendo uma retirada mensal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Solicitação de Abono de Férias

Nos termos das disposições legais vigentes, solicito a conversão de 1/3 (um terço) de minhas férias - CONFIRA!

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10214

Modelo de Comunicado de Suspensão de Empregado

A empresa houve por bem aplicar-lhe a pena de suspensão - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda e Exploração de Eucalipto

Formaliza a venda de eucalipto destinado à produção de carvão estabelecendo as condições de entrega pagamento e responsabilidades. 3 pgs.

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10218

Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

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10220

Modelo de Contrato Técnico Agrícola

O Empregado é contratado para exercer a função de técnico agrícola - CONFIRA!

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10221

Modelo de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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10222

Modelo de Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.

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10223

Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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10224

Modelo de Contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias

Formaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias.

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10225

Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

O empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA!

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