Requer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral.
DetalhesVem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe alteração contratual - CONFIRA!
DetalhesOs sócios reduzem o Capital Social da sociedade, através da diminuição proporcional de suas participações, para absorver prejuízo contábil - C
DetalhesO sócio que se retira dá plena e geral quitação à sociedade e aos sócios remanescentes individualmente, e declara nada mais ter a receber - CONF
DetalhesOs sócios reduzem o Capital Social, através da diminuição proporcional de suas participações, retirando cada um o valor de quotas - CONFIRA!
DetalhesAs partes confirmam e ratificam todas as demais cláusulas contidas no Instrumento Particular de Contrato de Distribuição - CONFIRA!
DetalhesNotifico-o, para que se manifeste a sua preferência pela renovação, nas mesmas condições da proposta ou formule nova proposta - CONFIRA!
DetalhesEm comum acordo, ajustam e convencionam a prorrogação do contrato de arrendamento - CONFIRA!
DetalhesAs colheitas (ou o gado) do arrendatário constituirão garantia por débitos para com o arrendador - CONFIRA!
DetalhesPara liquidez do presente, as partes concordam que basta a apresentação da memória de cálculo - CONFIRA!
DetalhesDesejam aditar o convênio, de forma a regulamentar os procedimentos a serem adotados pelas partes em casos de demandas judiciais - CONFIRA!
DetalhesO contratante, resolvem pactuar a promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel - CONFIRA!
DetalhesO cedente adquiriu direitos, por força de contrato particular de compra e venda com reserva de domínio - CONFIRA!
DetalhesSomente após a quitação da totalidade das parcelas a CREDORA procederá à baixa dos protestos lavrados - CONFIRA!
DetalhesA CREDORA ajustou com a CONFITENTE contrato de prestação de serviços no sistema de franquia - CONFIRA!
DetalhesO GARANTIDOR-SOLIDÁRIO assume, na condição de fiador e garantidor solidário todas as obrigações decorrentes desta avença - CONFIRA!
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