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Você pesquisou: modelo de requerimento para microfilmagem de cheques

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Termo de Petição Defesa Prévia Contratação de Agrimensor Prefeito Alfabetizado

O denunciado espera que seja rejeitada a denúncia, face ao conjunto de circunstâncias já referidas - CONFIRA!

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6753

Termo de Petição Defesa Prévia Ausência de Materialidade

Ninguém pode ser condenado por simples presunção, para o reconhecimento do delito se exige a prova segura e concludente da traficância - CONFIRA!

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6758

Termo de Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira

O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!

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6760

Termo de Petição Resposta a Acusação Defesa Preliminar Roubo

Em suas declarações, não se encontram subsídios suficientes que comprovem ter o acusado praticado o delito descrito na denúncia - CONFIRA!

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6763

Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

Requer que verifique com precisão o período e o total de dias em que esteve recolhida a requerente - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Farmacodependente Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena II

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - C

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6769

Termo de Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena

Seja deferido o restabelecimento dos dias remidos na guia de expediente, atualizando-se a mesma - CONFIRA!

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6770

Termo de Petição Detração da Pena Sursis

Seja deferido ao reeducando, detração de da sua pena - CONFIRA!

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6773

Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Requer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

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Modelos de Normas e Dicas - Controle de Ramais e Telefones

Modelo de Normas e Dicas - Controle de Ramais e/ou Telefones - Termo de Ciente do Funcionário . CONFIRA!

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Modelos de Normas e Dicas - Celulares - Normas de Uso - Protocolo entrega

Modelo de Normas e Dicas - Como utilizar os Celulares, com termo de ciente e Protocolo entrega . CONFIRA!

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Modelos de Normas - Tempo de guarda dos Documentos Controladoria RH Contabilidade

Modelo de Normas - Tempo de guarda dos Documentos da Controladoria, RH e Contabilidade . CONFIRA!

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Modelo de Processo da Qualidade - Protocolo de Entrega e Envio Transportes

Protocolo de Entrega e Envio de Documentos e pequenos Volumes, com data, descrição e visto do destinatário - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Participação em Programa Cultural

Contrato de Participação em Programa de Apoio Cultural - Confira!

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