Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.
DetalhesRegistra o estado do imóvel e seus itens no momento da entrega das chaves, garantindo clareza e segurança para ambas as partes envolvidas.
DetalhesFormaliza incentivo à capacitação do colaborador mediante o reembolso parcial das mensalidades de um curso c condições de permanência.
DetalhesFormaliza transação especificando condições responsabilidades e garantias para assegurar a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações.
DetalhesBusca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.
DetalhesFormaliza venda de um imóvel entre pai e filha com a anuência do irmão, detalhando as obrigações e direitos de todas as partes envolvidas.
DetalhesObjetivo de garantir o pagamento de indenização ao Beneficiário em caso de falecimento do Segurado, conforme as condições estabelecidas.
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a manutenção realizada pela CONTRATADA, nos elevadores existentes no imóvel - CONFIRA!
DetalhesO contratante se compromete em visitar a oficina do contratado - CONFIRA!
DetalhesSociedade sem fins lucrativos, por delegação de poderes concedida por seus sócios cooperados - CONFIRA!
DetalhesSolicita investigação da conduta parcial de um Delegado de Polícia Civil e garantir imparcialidade e justiça na condução do inquérito policial.
DetalhesPede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.
DetalhesSolicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.
DetalhesRegistra de forma detalhada e oficial as deliberações, decisões e acontecimentos da reunião da Igreja Evangélica conforme descrito.
DetalhesCobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.
DetalhesTransfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.
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