Modelo aviso previo empregado domestico | Modelo de Documentos

Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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Modelo de Contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias

Formaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias.

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Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado e Jornada Reduzida

A CONTRATADA realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Software Bilingue

Detalha os termos e condições de uso, direitos e responsabilidades relativos à utilização do software pelo licenciado.

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Modelo de Contrato de Trabalho para Estrangeiros

O CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no Brasil - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.

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Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa

O prazo do presente contrato será o que coincidir com o término dos serviços para o qual foi contratado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário para Estrangeiros

A firma chamante assume o compromisso de pagar todas as despesas de viagem de retorno ao país de origem - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário cuja Característica Marcante da Obrigação Consiste na Transitoriedade

Os serviços prestados pelo Temporário, serão pagos pela EMPRESA, sempre com base nas horas efetivamente trabalhadas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transação Extrajudicial

O presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar Home Care

Formaliza contratação do serviço assegurando a qualidade e responsabilidade na prestação dos cuidados de saúde em ambiente residencial.

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Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

Estabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado e Jornada Reduzida

Modelo de Contrato de Licença de Software Bilingue

Modelo de Contrato de Trabalho para Estrangeiros

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Modelo de Contrato de Trabalho por Obra Certa

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário para Estrangeiros

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário cuja Característica Marcante da Obrigação Consiste na Transitoriedade

Modelo de Contrato de Transação Extrajudicial

Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

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