Aviso ao sindico de novo inquilino | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Progressão do Regime Prisional - Prisão Albergue

Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaratória de Identidade Genética - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente.

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Modelo de Petição Ação Popular - Incompetência do Agente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento

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Modelo de Petição Ação Popular - Abstenção de Contestação pelo Ente Público e Requerimento de Atuação ao Lado do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor.

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Modelo de Petição Ação Popular - Habilitação como Litisconsorte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede sua habilitação como litisconsorte ativo na ação popular ajuizada.

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Modelo de Petição Ação Popular - Lesão ao Patrimônio - Município - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.

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Modelo de Petição Ação Popular - Requisição de Certidões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação.

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Modelo de Petição Ação Popular - Alegações Finais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo.

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Modelo de Petição Extinção de Fideicomisso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.

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Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira.

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Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.

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Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz.

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Modelo de Petição Pagamento de Multa de 40% Incidente sobre o FGTS Depositado

Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento da multa incidida sobre o montante depositado no período laborado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Revisional de Aluguel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a revisão judicial do contrato de locação, uma vez que o locatário não concorda com a revisão do aluguel.

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Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Inacessível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de citação por edital por encontrar-se o réu em local inacessível.

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Modelo de Petição Acesso a Informações Existentes em Registros Pessoais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja que a requerida preste as informações e as correções de seus dados cadastrais, uma vez que negadas extrajudicialmente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Progressão do Regime Prisional - Prisão Albergue

Modelo de Petição Declaratória de Identidade Genética - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação Popular - Incompetência do Agente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Popular - Abstenção de Contestação pelo Ente Público e Requerimento de Atuação ao Lado do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Popular - Habilitação como Litisconsorte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Popular - Lesão ao Patrimônio - Município - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Popular - Requisição de Certidões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Popular - Alegações Finais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Extinção de Fideicomisso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Pagamento de Multa de 40% Incidente sobre o FGTS Depositado

Modelo de Petição Revisional de Aluguel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Inacessível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Acesso a Informações Existentes em Registros Pessoais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015