Juiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!
DetalhesCabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesHóspede pede pagamento por dano moral, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!
DetalhesExecutado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA!
DetalhesO Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!
DetalhesObjeto a integração dos advogados (as) na condição de parceiros profissionais liberais - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!
DetalhesAção Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!
DetalhesAs partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.
DetalhesO presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!
DetalhesEmpregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado para exercer as funções de administrador em trabalho rural - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado para trabalhar na lavoura, podendo inclusive executar outros trabalhos para os quais for convocado - CONFIRA!
DetalhesAlteração no contrato social, ficando apenas um sócio numa LTDA - CONFIRA!
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