O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!
DetalhesO Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesPedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
DetalhesInconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
DetalhesPleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!
DetalhesO Excipiente tomou conhecimento, de que Vossa Excelência é o marido da advogada do Excepto - CONFIRA!
DetalhesA presente execução decorre da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais - CONFIRA!
DetalhesEmpresa comunica o cliente o desligamento de seu funcionário - CONFIRA!
DetalhesO feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!
DetalhesManifestação de interesse na designação de audiência preliminar - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!
DetalhesEm virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!
DetalhesEmbargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!
DetalhesApenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
DetalhesInterditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!
DetalhesAcusado é absolvido de crime - CONFIRA!
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