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Modelo de Contrato de Serviços Artísticos Referentes a Apresentação de Espetáculo Musical
Deverá fornecer um palco de estrutura sólida, com piso totalmente nivelado, sem defeitos - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Licença - Uso de Marca - Direito comercializar Produtos Serviços
Regula a licença de uso de uma marca específica pela Cessionária, estabelecendo os direitos, deveres e compensações entre as partes envolvidas....
Modelo de Notificação Reclamação sobre Prestação de Serviço em desacordo
Modelo onde contratante informa que o serviço prestado não está sendo realizado de forma satisfatória, conforme contrato e solicitação....
Modelo de Requerimento de emissão de atestado de capacidade técnica prestação de serviço compra obra
Modelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária....
Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição....
Modelo de Petição Prestação de Contas contra Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde uma vez que o requerido não o fez conforme o estipulado no contrato de honorários....
Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula
Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!...
Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Auxiliar De Enfermagem - Desvio De Função
A reclamada exigia do reclamante a prestação de serviços superiores às suas forças e alheios ao contrato de trabalho - CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Honorários
As partes firmaram, contrato de prestação de serviços advocatícios, que teve como objeto a elaboração de uma minuta - CONFIRA!...
Modelo de Serviços Educacionais onde Convencionam as partes Acerca da Matrícula e Obrigações Pecuniárias
Deferida a matrícula e atendidas as obrigações pecuniárias, o ensino será prestado ao aluno indicado, nos termos da legislação - CONFIRA!...
Modelo de Carta de Alteração Unilateral de Serviços
Venho requerer, portanto, a manutenção da cláusula estabelecida no contrato original - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada
Até o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!...
Modelo de Petição Inicial Instalação de Piso Má Prestação do Serviço Indenizatória
Requer o aluguel e a restituição da quantia paga pelo serviço mal feito - CONFIRA!...
Modelo de Petição Inicial Ação de Prestação de Contas
Desde que assumiu a administração da referida sociedade, a RÉ não tem prestado contas para a AUTORA - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Prestação Alimentícia
Requerente sempre cumpriu com a obrigação determinada e agora vem passando por dificuldades financeiras - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Execução de Prestação Alimentícia
Até o presente momento, o Requerido não efetuou nenhum pagamento, mesmo tendo a genitora do infante lhe procurado para resolver - CONFIRA!...
