Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.

Modelo de Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Petição Notificação para que o Promitente Comprador Receba a Escritura

Modelo onde empresa notifica Promitente Comprador que não compareceu para receber a escritura do imóvel que encontra-se integralmente quitado.

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Modelo de Petição Representação Oral Reduzida a Termo

Modelo onde escrivão reduz a termo a representação da vítima para instauração de inquérito policial.

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Modelo de Petição Carta Testemunhável

Modelo onde testemunhante, inconformado com a decisão que denegou recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia.

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Modelo de Petição Reclamação ao Tribunal de Justiça - Cassação de Prisão Preventiva

Modelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento -

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Modelo de Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho

Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.

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Modelo de Petição Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe Recurso por não ter sido observado o princípio da presunção de inocência ao ser cominada sua pena - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria.

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Caso de Sequestro - Processo Penal

Modelo onde embargante requer o cancelamento do sequestro de parte de sua propriedade, que foi indisponibilizada em razão de processo criminal.

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Modelo de Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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Modelo de Petição Renovação da Carteira Nacional de Habilitação

Modelo onde requerente requer a renovação da CNH expedida pela Ciretran local - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.

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Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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Modelo de Petição Queixa-crime Genérica

Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Notificação para que o Promitente Comprador Receba a Escritura

Modelo de Petição Representação Oral Reduzida a Termo

Modelo de Petição Carta Testemunhável

Modelo de Petição Reclamação ao Tribunal de Justiça - Cassação de Prisão Preventiva

Modelo de Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho

Modelo de Petição Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Caso de Sequestro - Processo Penal

Modelo de Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna

Modelo de Petição Renovação da Carteira Nacional de Habilitação

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo de Petição Queixa-crime Genérica