Contrato compra e venda lei 6766 1979 | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Veiculação de Imagem

Tem por finalidade a prestação de serviços de representação comercial e venda de produtos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Representação Comercial

A Representada contrata os serviços do Representante, para a intervenção na venda de produtos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Submissão de Web Site a Mecanismos de Buscas

A CONTRATADA não vende, troca ou aluga suas informações cadastrais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Anuidade Profissional

As partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário

Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento em Face de Descumprimento de Opção de Compra em Contrato de Intermediação

O Requerido contratou os serviços de intermediação da Requerente objetivando promover a venda do apartamento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Consumidor

Modelo de Leitura e Interpretação da Tarifa de Consumo - Fornecimento e Pagamento pelo Consumo de energia elétrica - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom Autônomo

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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Modelo de Petição Quebra de Direito de Preferência Derivado de Contrato de Edição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.

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Modelo de Petição Despejo - Sublocação, Cessão ou Empréstimo não Consentido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a desocupação tendo em vista que o contrato de locação do imóvel veda ao locatário a sublocação, cessão ou em

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Modelo de Petição Notificação ao Locador Transferência de Emprego - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Denunciando o contrato por transferência de emprego - CONFIRA!

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Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.

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Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Compromisso de Permuta de Imóveis e outras Avenças

Modelo que permuta entre si os imóveis de sua posse, transferindo todos os direitos,imóveis de igual valor - Instrumento Lei 10.406, 10-01-2002.

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário - Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 1

Modelo de acordo de prestador de serviços temporários, cfe Lei nº 6.019/74, para atender aumento de serviço ou substituição de pessoal.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Pesquisa Agrícola

Modelo de elaboração de estudos, pesquisa tecnológica, áreas de leite e derivados - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Quebra de Direito de Preferência Derivado de Contrato de Edição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Despejo - Sublocação, Cessão ou Empréstimo não Consentido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Notificação ao Locador Transferência de Emprego - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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