Contrato compra e venda lei 6766 1979 | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

O inquilino, no entanto, infringindo a lei e o contrato, deu ao imóvel destinação diversa da convencionada - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Recuperação e Proteção de Contas de Redes Sociais e Investigação Cibernética

Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.

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Modelo de Contrato Baixa de Empresa Farmácia

Vem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe a Lei, Baixa da Inscrição de Firma - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Condômino rural para exploração agrária

Regula administração e exploração agrária conjunta de uma propriedade rural em condomínio, garantindo gestão eficiente e o cumprimento das leis

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Parte de Profissional Autônomo

Modelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.

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Modelo de Petição Réplica Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor rebate os argumentos feitos pelo Réu em Contestação, pleiteando pela revisão de contrato bancário ante sua abusividade.

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Modelo de Petição Pedido de FGTS nunca Depositado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede que a reclamada deposite o valor do FGTS decorrente de todo o contrato de trabalho.

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Modelo de Petição Revisional de Aluguel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a revisão judicial do contrato de locação, uma vez que o locatário não concorda com a revisão do aluguel.

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Modelo de Petição Rescisão por Justa Causa - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa.

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Modelo de Petição Notificação Judicial - Substituição de Caução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o locador pede a notificação do locatário para substituir a caução prestada por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato.

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Modelo de Petição Despejo por Falta de Pagamento c.c Cobrança de Aluguéis - Contrato com Fiança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador requer o despejo do locatário, assim como receber os valores não pagos.

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Modelo de Petição Ação Revisional de Contrato Bancário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia revisional de acordo bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família.

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Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede a interpelação do requerido para que cumpra as obrigações que assumiu pelo contrato firmado com o autor.

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Modelo de Petição Despejo - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário alega que é pontual, pois nunca deixou de adimplir com suas obrigações, realizando os pagamentos previstos no contrato de lo

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Modelo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.

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Modelo de Contrato Procuração Judicial - Sociedade de Advogados - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo que trata de procuração para advogados representarem a parte judicialmente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Despejo por Falta de Pagamento c.c Cobrança de Aluguéis - Contrato com Fiança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Revisional de Contrato Bancário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Interpelação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Despejo - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

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