Oficio ao prefeito municipal solicitando transporte pra viagem | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Petição Expedição de Ofício para Localização de Endereço do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a emissão de deveres de praxe para tentar encontrar o logadouro do requerido.

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Modelo de Solicitação para Adiantamento de Financiamento

Modelo de Carta Solicitando a Financiadora para adiantar financiamento de Veículo - CONFIRA!

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Modelo de Carta Solicitando Pagamento de Lucro Cessante

Modelo de Solicitação de Lucros Cessantes - Seguradora - Requeiro Manutenção da cláusula estabelecida no contrato original.

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Modelo de Requerimento Solicitando a Liberação da Vacina Preventiva contra a Influenza - H1N1 Gripe Suina

Modelo onde solicita junto ao governo, afim de garantir a todos os Empregados a gratuidade e garantia do fornecimento da vacina.

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Modelo de Petição de Divórcio Litigioso conforme - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial, solicitando que o nome da requerente volte ao nome de solteira.

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Modelo de Carta Notificação ao Síndico Administração solicitando reparos necessários

Modelo onde solicita ao responsável urgência nos reparos de manutenção visando garantir a segurança e a habitabilidade de todos os moradores.

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Modelo de Carta Notificação de Rescisão Distrato de Contrato de Administração Imobiliária

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Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão ali

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Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego

Modelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato.

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Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.

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Modelo de Petição Solicitando Abertura de Inventário Extrajudicial

Requerer a abertura do inventário e pede-se a instauração de tal procedimento - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários

Solicita que seja efetuada as anotações na Carteira de trabalho dos empregados, desde a data de início da inclusão.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Modelo de Petição Expedição de Ofício para Localização de Endereço do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Solicitação para Adiantamento de Financiamento

Modelo de Carta Solicitando Pagamento de Lucro Cessante

Modelo de Requerimento Solicitando a Liberação da Vacina Preventiva contra a Influenza - H1N1 Gripe Suina

Modelo de Petição de Divórcio Litigioso conforme - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo de Carta Notificação ao Síndico Administração solicitando reparos necessários

Modelo de Carta Notificação de Rescisão Distrato de Contrato de Administração Imobiliária

Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego

Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo de Petição Solicitando Abertura de Inventário Extrajudicial

Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários