Modelo onde autor informa e comprova que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário - Cfe novo CPC
DetalhesModelo de ofício para que seja decidida determinada questão acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem.
DetalhesModelo de Ofício - Carta Aviso ao Fiador Atraso de Aluguel - Obrigações contratuais referente a Débitos . CONFIRA!
DetalhesModelo de Oficio para elaboração de pedido de Espaço para expor trabalho/obra de Artes Plásticas, na Empresa, Prefeitura, Fórum, etc.
DetalhesEmbargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!
Detalhesmodelo carta solicitando imóvel locado onde proprietário solicita ao Inquilino de Deixe o Imóvel no Prazo estipulado.
DetalhesModelo onde credor e devedor, em comum acordo, requerem um prazo para a liquidação da obrigação, solicitando para isso a cancelamento da execuçã
DetalhesLocador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA!
DetalhesO não envio de tais documentos, no prazo determinado, será tido como recusa tácita de seu fornecimento - CONFIRA!
DetalhesOcorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
DetalhesA nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir ou alienar sob qualquer título as quotas de capital que possuir na sociedade - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.
DetalhesRegulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município.
DetalhesModelo onde requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos ao autor.
DetalhesModelo de Contrato de Cessão de Quotas de Prazo Indeterminado de Sociedade LTDA à Prazo - Quota - Confira!
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