Formaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)
DetalhesA empresa houve por bem aplicar-lhe a pena de suspensão - CONFIRA!
DetalhesModelo de Documento técnico para estabelecer zoneamento de área e normas a serem aplicadas - CONFIRA!
DetalhesModelo aplicável a todos os Serviços de Atenção Domiciliar, assistência e ou internação - Home Care - Médico - CONFIRA!
DetalhesModelo de termo para Unha artificial, postiças, Acrigel, Porcelana, Fibra de Vidro, Silicone Gel.
DetalhesModelo onde há uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.
DetalhesModelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.
DetalhesA prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!
DetalhesSobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!
DetalhesDetermina aos Réus que procedam à entrega do cheque protestado à Autora, sob pena de lhes ser aplicada a cominação de multa - CONFIRA!
DetalhesFoi determinado fim de ser realizado bloqueio das possíveis contas ou aplicações - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
DetalhesFormalizar a rescisão do Contrato detalhando os motivos e os termos legais conforme as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.
DetalhesTem o objeto, a prestação de serviços de assistência técnica de operações de câmbio, aplicações em títulos da dívida pública e ações -
DetalhesOs custos de desenvolvimento de aplicativos, alterações de layout ou de programas, será por conta da Contratante - CONFIRA!
DetalhesRegula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.
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