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Foram encontrados 3325 modelos

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Modelo de Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.

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4363

Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

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9148

Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado

O presente contrato tem como objeto, a transferência, pelo comodante ao comodatário, dos direitos de uso e gozo do automóvel - CONFIRA!

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1014

Modelo de Contrato de Locação de Barco de Prazo Determinado - Lancha ou Iate

Modelo onde contratado será utilizado exclusivamente pelo Locatário, não sendo permitido o seu uso por terceiros - CONFIRA!

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1763

Modelo de Contrato de Locação de Mesas e Cadeiras para Eventos

Modelo onde descreve o local do evento, detalhes da entrega, devolução, horário, data, valores, Uso, Danos e prazo do Aluguel.

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4908

Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado

Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA

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9575

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial por Prazo Determinado

Fica estipulado que não poderão os comodatários estenderem o uso do imóvel concedido para terceiros, além de seus familiares - CONFIRA!

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9619

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial por Prazo Determinado com Garantia Fidejussória

A Locação destina-se restritivamente ao uso do imóvel para fins comerciais, no funcionamento de estabelecimento de ensino - CONFIRA!

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9625

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial por Prazo Determinado com Ajuste de Caução Referente a Três Meses de Aluguel

A presente locação destina-se exclusivamente ao uso do imóvel para fins residenciais, restando proibido ao LOCATÁRIO, sublocá-lo - CONFIRA!

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9626

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial por Prazo Determinado com Cláusula de Exclusividade

O imóvel destina-se ao uso exclusivo como residência e domicilio do LOCATÁRIO, não sendo permitida a transferência ou sublocação - CONFIRA!

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9733

Modelo de Contrato de Locação de Comercial de Prazo Determinado com Caucão

A presente locação destina-se exclusivamente ao uso do imóvel para fins comerciais, vedando-se à LOCATÁRIA, sublocá-lo - CONFIRA!

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3428

Modelo de Petição Reclamação de Uso de Peça Recondicionada em Conserto de Eletrodoméstico

Modelo onde consumidor solicita sua troca e a punição da empresa pela prática vedada em lei.

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4580

Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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5060

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente

Locador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA!

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5221

Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!

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7181

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Nota-se que a conduta praticada pelo réu configura o denominado furto de uso - CONFIRA!

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