Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
DetalhesO CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no Brasil - CONFIRA!
DetalhesO outorgante nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios - CONFIRA!
DetalhesSolicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150
DetalhesFormaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação
DetalhesNa condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA!
DetalhesModelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP
DetalhesModelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior.
DetalhesModelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.
DetalhesModelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
DetalhesModelo onde requerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição do assento de casamento ocorrido fora do país - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento.
DetalhesOs clientes desta procuradora FORAM PROCURADOS E INCLUSIVE SOFRERAM AGRESSÕES POR PARTE DE CONSUMIDORES - CONFIRA!
DetalhesA advogada agiu sem ética, retendo abusivamente os Autos em prejuízo aos prazos da procuradora - CONFIRA!
DetalhesFoi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal
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