Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Manifestação Concordância com Laudo Pericial

Da análise do estudo se constata que a atividade realizada pelo reclamante era insalubre e periculosa - CONFIRA!

Modelo de Planilha de Cadastro de Clientes e Animais em PetShop

Ficha cadastro em excel contendo informações como: Nome, telefone, contato, nome do animal, raça, cor, peso, entre outras informações.

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Modelo de Declaração de Prestação de Contas

No exercício das atribuições legais atesta para os devidos fins de análise de Prestação de Contas.

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Modelo de Petição Inicial x Compromisso Arbitral

Na hipótese de a ré não comparecer a audiência, pede se digne, estatuir conteúdo do compromisso, nomeando árbitro único - CONFIRA!

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Modelo de Compromisso Arbitral

De comum acordo, estabelecem as partes, autorizar o árbitro a julgar por equidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição do Pedido Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral

Esclarecer qual o objeto do pedido ora efetuado, de modo a se possibilitar a efetiva análise e conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!

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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.

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Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.

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Modelo de Roteiro para Elaboração de uma Denúncia

Passo a passo de como elaborar uma denúncia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança

Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Manifestação Concordância com Laudo Pericial

Modelo de Planilha de Cadastro de Clientes e Animais em PetShop

Modelo de Declaração de Prestação de Contas

Modelo de Petição Inicial x Compromisso Arbitral

Modelo de Compromisso Arbitral

Modelo de Petição do Pedido Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral

Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Modelo de Roteiro para Elaboração de uma Denúncia

Modelo de Petição Fiança

Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos