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7534

Modelo de Petição Ampliação Reconhecimento ADM entre Fiscais

Consubstanciou-se o reconhecimento administrativo do Réu, com relação ao principal objeto da ação - CONFIRA!

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7535

Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!

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7536

Modelo de Petição Desencadeamento Agravamento

É inegável a relação entre o trabalho exaustivo e o quadro clínico apresentado pela apelante - CONFIRA!

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7537

Modelo de Petição Embargos de Verba Acessória

Através do Defensor, não se conformando, vem dela apelar, na forma das anexas razões - CONFIRA!

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7543

Modelo de Petição Beneficio Habilitação em Processo

Autor, vem requerer, posterior habilitação no processo em trâmite neste Juizado Especial Federal - CONFIRA!

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7549

Modelo de Petição Militar Estável 10 anos

O pedido de reincluo, no posto em que foi desligado, não estabelece a presunção de que o Autor estivesse abrindo mão das promoções - CONFIRA!

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7553

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Atraso de Aluguel

Requerente, requereu a concessão de aposentadoria especial junto ao INSS, pedido este que foi indeferido - CONFIRA!

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7566

Modelo de Petição Pedido de Inspeção Judicial no Processo Trabalhista

Vem requerer, a inspeção judicial no local, a fim de que V. Exa. possa verificar o alegado dos autos - CONFIRA!

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7578

Modelo de Petição Pedido de Busca e Apreensão de Livros contábeis em Reclamatória Trabalhista

Requer a Vossa Excelência a busca e apreensão dos livros e documentos da Reclamada, indispensáveis à perícia - CONFIRA!

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7581

Modelo de Petição Pedido de Demissão por Acordo Comum

Requer o pedido de demissão da empresa que trabalho, para desligamento consensual conforme a nova modalidade de rescisão - CONFIRA!

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7589

Modelo de Petição Penhora Bloqueio Bacen

Vem requerer, a expedição de ofício para o Banco Central para bloqueio da conta corrente - CONFIRA!

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7593

Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Ocorre que o recorrido trabalhava em regime parcial e exercia atividade externa a empresa - CONFIRA!

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7602

Modelo de Petição Embargos de Declaração Bancário Ausência de Multa da Convenção Coletiva

Determinação do pagamento da gratificação de Caixa prevista nas normas coletivas - CONFIRA!

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7604

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Omissão de Acórdão

A pessoalidade e não eventualidade restaram comprovadas, através do depoimento da testemunha - CONFIRA!

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7607

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

Restaram determinados os recolhimentos previdenciários tanto pelo reclamante como pelas reclamadas - CONFIRA!

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7608

Modelo de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão

Ocorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA!

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