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Você pesquisou: contrato de permuta de bens e prestacao de servicos

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2967

Modelo de Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento

Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC

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3088

Modelo de Petição Dissolução Contenciosa de Sociedade Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde sócio pede a dissolução da sociedade civil, o inventário de bens da entidade e o posterior cancelamento de seu registro.

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3170

Modelo de Petição Realização de Segunda Penhora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, sabendo que a primeira foi insuficiente para garantir a satisfação.

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3241

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do c

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3386

Modelo de Petição Interdição de Pródigo II

Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, pois este passou a dissipar os bens do casal, gastando além de sua normal possibilidade.

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3469

Modelo de Petição Pauliana ou Revocatória por Transmissão Gratuita de Bens - Doação

Modelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d

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3572

Modelo de Petição Abertura de Sucessão Provisória

Modelo onde autor requer seja aberta a sucessão provisória dos bens do seu irmão, que está desaparecido por anos - Cfe novo CPC

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3624

Modelo de Petição Pedido de Arresto - Processo Penal

Modelo onde requerente pleiteia a indisponibilidade dos bens móveis do Indiciado, a fim de assegurar eventual indenização civil.

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3786

Modelo de Petição Embargos do Devedor - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC.

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3853

Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.

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3939

Modelo de Petição Alvará Judicial - Joia Empenhada

Modelo onde joias encontram-se em poder do credor. O requerente, como titular dos valores, deseja o levantamento integral dos bens empenhados - Cfe no

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4004

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Carta Precatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta rogatória.

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4084

Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.

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4097

Modelo de Petição Depósito da Coisa Certa para Opor Embargos à Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado deposita bens para garantir o juízo e poder impedir a execução.

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4114

Modelo de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde herdeiros dão a permissão para arrolado nomear herança à penhora para pagamento das dívidas do espólio.

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4127

Modelo de Petição Nomeação de Avaliador Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a designação para que proceda a avaliação dos bens penhorados.

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