Termo de Compromisso de Contrato de Concessão para Exploração de Patente - CONFIRA!
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Dão-se geral e irrestrita quitação recíproca de todos os contratos havidos entre as partes - CONFIRA!
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Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!
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Contrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!
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Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.
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Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.
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Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.
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Autorizo a realização do(s) procedimento(s) cirúrgico(s) no animal conforme identificado a ser realizado pelo(a) Médico(a) Veterinário(a).
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Esse contrato tem como objetivo, acordarem as condições para realização de apresentação artística. CONFIRA!
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Proprietário de imóvel em condomínio requer ao síndico a contratação de serviços para a dedetização contra insetos e ratos. CONFIRA!
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Esse modelo tem como objetivo autorizar o Locador fazer reforma em imóvel que não é de sua propriedade. CONFIRA!
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Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!
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Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!
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Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!
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Seja-lhes deferido o pedido de ADOÇÃO PLENA do Adotante. CONFIRA!
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O Requerente tem fundado receio de que a aqui Requerida passe a dilapidar os bens do casal. CONFIRA!
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