Oficio para eventos esportivos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Memoriais - Roubo com Arma de Fogo - 157 § 2º I e II c.c 14 do CP

Modelo onde réu está sendo processado como incurso, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Suspensão da CNH

Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta, tendo em vista que nunca esteve no local apontado pela autuação - Cfe n

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Modelo de Petição Comunicação de Funcionamento de Empresa

Modelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.

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Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.

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Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado

Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.

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Modelo de Petição Carta de Reclamação de Serviços

Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para que execute novamente o serviço contratado ou restitua a quantia paga por ele - Cfe no

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Modelo de Petição Carta ao Fornecedor que não Solucionou o Problema no Prazo

Modelo onde consumidor notifica o fornecedor, para que este, repare os vícios do produto em 7 dias, uma vez que já decorridos 30 dias da data - Cfe

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Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança.

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Modelo de Petição Exceção de Impedimento - Processo Penal

Modelo onde magistrado responsável pelo processo está impedido de exercer sua jurisdição, por ter sua cônjuge atuado no mesmo em momento anterior

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência - Processo Penal

Modelo onde acusado está sendo processado em cidade diversa daquela onde o crime foi consumado.

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Modelo de Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança

Modelo onde advogado requer a conversão do cumprimento de pena de seu cliente, tendo em vista que este passou a sofrer de enfermidade mental.

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Modelo de Petição Desistência de Perícia Técnica - Acidente de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS.

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Modelo de Petição Despejo - Infração Contratual por Destinação Diversa

Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois este transformou o imóvel residencial em comercial, violando disposição contratual - Cfe n

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Modelo de Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor

Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.

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Modelo de Petição Anulação de Partilha Amigável - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde herdeiro requer a anulação da partilha amigável, uma vez que esta apresenta vício consistente em dolo do inventariante.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Memoriais - Roubo com Arma de Fogo - 157 § 2º I e II c.c 14 do CP

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Suspensão da CNH

Modelo de Petição Comunicação de Funcionamento de Empresa

Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado

Modelo de Petição Carta de Reclamação de Serviços

Modelo de Petição Carta ao Fornecedor que não Solucionou o Problema no Prazo

Modelo de Petição Demolitória - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Exceção de Impedimento - Processo Penal

Modelo de Petição Exceção de Incompetência - Processo Penal

Modelo de Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança

Modelo de Petição Desistência de Perícia Técnica - Acidente de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Despejo - Infração Contratual por Destinação Diversa

Modelo de Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor

Modelo de Petição Anulação de Partilha Amigável - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin