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Modelo de Contrato de Locação de Móveis

O LOCATÁRIO poderá utilizar-se dos bens, como melhor entender, para o fim que se destina, bem como zelar e cuidar - CONFIRA!

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10275

Modelo de Contrato de Locação de Serviços Profissionais de Contabilidade

A primeira Contratante se compromete a prestar serviços de escrituração contábil, de todos os livros de execução - CONFIRA!

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10347

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Uso de Terminal Telefônico

Constitui objeto do presente contrato a locação do terminal de telefone - CONFIRA!

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10438

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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10452

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos

Formaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas.

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10453

Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais.

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10691

Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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10754

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!

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10759

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado Promovida pelo Locador durante o Prazo da Locação

O locatário está, por imperativo legal, obrigado a tratar o imóvel locado "com o mesmo cuidado como se fosse seu - CONFIRA!

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10815

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA!

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10883

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Danos Causados por Antigos Locatários a Imóvel Locado

O ex locatário, deixou o imóvel com vários danos, como pintura em má conservação, faltando azulejos e outros danos - CONFIRA!

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10899

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação e Pagamento de Aluguel

O aluguel da sublocação não poderá exceder o da locação; nas habitações coletivas multi familiares - CONFIRA!

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10920

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Os meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA!

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10942

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Locação Comercial

Para se ver a tamanha ilegalidade, com pessoa que sempre pautou os seus negócios pelo preciosismo da organização - CONFIRA!

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10956

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção de Usufruto

O autor era nu-proprietário do imóvel e não autorizou a locação - CONFIRA!

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10958

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis

O Locatário e seus Fiadores deixaram de pagar os alugueres e encargos - CONFIRA!

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