Lei de quem cuida de idoso | Modelo de Documentos

Termo de Petição Defesa Prévia Lei de Drogas

A acusada não tinha conhecimento da existência de ponto de venda de drogas na residência do acusado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Pede-se a concessão da ordem para revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra o paciente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

O requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Medida Protetiva de Urgência Lei Maria da Penha Prisão Preventiva do Agressor

A vítima ingressou neste juízo com um pedido cautelar de separação de corpos, enquanto providencia a separação litigiosa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação Específica

Entende o liquidante que a impugnação da Reclamada deve ser considerada genérica por desatender dispositivo da Lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação de Contas Apresentadas pelo Réu

O requerido, apresentou apenas um relatório simplificado das contas, desrespeitando o que a lei prescreve - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CON

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

O inquilino, no entanto, infringindo a lei e o contrato, deu ao imóvel destinação diversa da convencionada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Notificação - Modelo Simples

Estamos autorizados na forma da lei, a promover a execução extrajudicial da hipoteca - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Desimpedimento - Modelo Simples

Declaro, que não estou incurso, em qualquer penalidade de Lei, que me impeça de exercer a atividade mercantil - CONFIRA!

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Modelo de Carta Exigindo Atendimento Excluído de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

A lei é clara em não permitir esse tipo de proibição, vez que o contrato visa, primordialmente, à pessoa, ao cliente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Defesa Prévia Lei de Drogas

Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

Modelo de Petição Pedido Medida Protetiva de Urgência Lei Maria da Penha Prisão Preventiva do Agressor

Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Petição Impugnação Específica

Modelo de Petição Impugnação de Contas Apresentadas pelo Réu

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

Modelo de Carta de Notificação - Modelo Simples

Modelo de Declaração de Desimpedimento - Modelo Simples

Modelo de Carta Exigindo Atendimento Excluído de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples