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Foram encontrados 1638 modelos

5566

Modelo de Petição Inicial Administrativa Objetivando Acesso a Informações para Basear Defesa Técnica

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

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5567

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Acúmulo de Funções - Aumento Salarial - Hora Extra - Domingo

Autor acumulava funções, não recebia horas extras e não teve aumento de salário - CONFIRA!

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5579

Modelo de Petição Informando Endereço Atualizado do Réu por Oficial de Justiça

Requer que seja realizada consulta dos endereços atualizados através do sistema INFOJUD - CONFIRA!

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5580

Modelo de Petição de Troca de Comarca para Comparecimento Obrigatório para Informar e Justificar Atividades

Requer que o comparecimento obrigatório seja feito em local próximo ao seu domicílio - CONFIRA!

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5595

Modelo de Petição Incidente de Fraude à Execução

Requer seja reconhecida fraude à execução, e consequentemente determinada a penhora dos bens - CONFIRA!

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5597

Modelo de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Requer o pagamento dos valores em atraso, referente as despesas do filho - CONFIRA!

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5602

Modelo de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Requer o valor referente aos sinal dado em princípio de pagamento pela aquisição do imóvel - CONFIRA!

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5607

Modelo de Petição Alvará Judicial para Levantamento de FGTS e PIS-Pasep

Requer seja concedido o pedido de Alvará Judicial, autorizando a liberação dos valores do PIS e do FGTS - CONFIRA!

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5622

Modelo de Petição Ação de Cobrança em Face de Prestação de Serviços

Requer o autor a cobrança dos valores, uma vez que trabalhou e não recebeu - CONFIRA!

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5623

Modelo de Petição Inventário judicial Legitimidade do Credor do Herdeiro ou do Autor da Herança

Vem requerer a Abertura do Inventário dos bens deixados pelo falecido - CONFIRA!

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5626

Modelo de Petição Intermediaria para Juntada de Documentos

Autor vem anexar o comprovante de recolhimento das custas iniciais - CONFIRA!

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5629

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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5664

Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Requer que que forneça com urgência, as informações sobre como se deu a compra dos presentes distribuídos - CONFIRA!

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5668

Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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5674

Modelo de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!

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5681

Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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