Contrato franquia e home office rescisao modelo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial

Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Administrativo de Candidato Aprovado em Concurso Público

O requerente logrou êxito na prova objetiva (1ª fase) e foi convocado para requerer sua inscrição no certame - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado

Pede-se e espera-se que V. Ex.ª se digne nomear perito, que deverá responder aos quesitos desde logo formulados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado Promovida pelo Locador durante o Prazo da Locação

O locatário está, por imperativo legal, obrigado a tratar o imóvel locado "com o mesmo cuidado como se fosse seu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum

No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cancelamento de Registro de Loteamento

A autora está em processo de separação do réu, cuja gleba de terra pertence ao patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação e Pagamento de Aluguel

O aluguel da sublocação não poderá exceder o da locação; nas habitações coletivas multi familiares - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo com Vigência da Locação Ultrapassa Cinco Anos

Os meios suasórios para a desocupação amigável do imóvel foram esgotados, sem obter-se êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Execução nos Autos

Requer ação de Despejo por Falta de Pagamento, cumulada com Pedido de Cobrança do Débito Locativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel Locado à Pessoa Jurídica

O requerente notificou a empresa-requerida para que fosse desocupado o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção de Usufruto

O autor era nu-proprietário do imóvel e não autorizou a locação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis

O Locatário e seus Fiadores deixaram de pagar os alugueres e encargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Morte do Locatário

A presente demanda objetiva a retomada do imóvel que estava locado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação e Pagamento de Aluguel

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Execução nos Autos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóvel Locado à Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção de Usufruto

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Morte do Locatário