A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!
DetalhesA suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA!
DetalhesModelo de Procuração para substabelecimento - CONFIRA!
DetalhesModelo de Procuração Substabelecimento Conjunto - Atuação em Inquérito Administrativo - CONFIRA!
DetalhesPorém, foi interposto recurso da referida sentença, que é dotado de efeito suspensivo, o que posterga indevidamente o direito da autora - CONFIRA!
DetalhesVem, requerer a V. Ex.ª a substituição da testemunha já qualificada nos autos do processo - CONFIRA!
DetalhesVem requer, a concessão de ALVARÁ PARA SEPULTAMENTO - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja marcada nova audiência de conciliação para que seja tomado depoimento pessoal das partes - CONFIRA!
DetalhesPrestação do serviço de remoção de tatuagem a laser pelo prestador ao cliente nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.
DetalhesApresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.
DetalhesComprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário.
DetalhesLegalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.
DetalhesPrestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.
DetalhesLocação do imóvel rural de propriedade do Locador destinado exclusivamente para a instalação e operação de uma usina solar fotovoltaica.
DetalhesA criança, nunca teve contato com seu pai biológico, entendendo que seu pai é o Requerente - CONFIRA!
DetalhesPara embargar a execução, requer que seja lavrada a Penhora respectiva e, após, seja a mesma anotada no competente RGI - CONFIRA!
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