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Você pesquisou: comunicado encerramento atividades

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8279

Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia

A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!

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8291

Modelo de Termo de Suspensão do Contrato de Trabalho

A suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA!

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8308

Modelo de Procuração Substabelecimento Inquérito Administrativo

Modelo de Procuração para substabelecimento - CONFIRA!

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8309

Modelo de Procuração Substabelecimento Conjunto - Atuação em Inquérito Administrativo

Modelo de Procuração Substabelecimento Conjunto - Atuação em Inquérito Administrativo - CONFIRA!

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8337

Modelo de Petição Intermediária Tutela Antecipada Após Sentença

Porém, foi interposto recurso da referida sentença, que é dotado de efeito suspensivo, o que posterga indevidamente o direito da autora - CONFIRA!

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8348

Modelo de Petição Intermediária Substituição de Testemunhas

Vem, requerer a V. Ex.ª a substituição da testemunha já qualificada nos autos do processo - CONFIRA!

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8401

Modelo de Petição Intermediária Plantão. Alvará de Sepultamento

Vem requer, a concessão de ALVARÁ PARA SEPULTAMENTO - CONFIRA!

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8442

Modelo de Petição Intermediária Juntada de Documentação e Marcação de Audiência

Requer, seja marcada nova audiência de conciliação para que seja tomado depoimento pessoal das partes - CONFIRA!

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8461

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Remoção de Tatuagem a laser

Prestação do serviço de remoção de tatuagem a laser pelo prestador ao cliente nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.

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8465

Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.

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8475

Modelo de Recibo de Férias

Comprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário.

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8476

Modelo de Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva com destituição do poder familiar

Legalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.

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8479

Modelo de Contrato Temporário sem vínculo empregatício para Restaurante

Prestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.

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8485

Modelo Contrato de locação de imóvel rural para instalação de usina solar fotovoltaica

Locação do imóvel rural de propriedade do Locador destinado exclusivamente para a instalação e operação de uma usina solar fotovoltaica.

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8565

Modelo de Petição Intermediária Adoção Casal

A criança, nunca teve contato com seu pai biológico, entendendo que seu pai é o Requerente - CONFIRA!

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8583

Modelo de Petição Intermediária Anotação de Penhora no RGI

Para embargar a execução, requer que seja lavrada a Penhora respectiva e, após, seja a mesma anotada no competente RGI - CONFIRA!

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