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3427

Modelo de Petição Retificação de Nome com Erro Gráfico

Modelo onde em Cartório, requerente pede a retificação de seu registro de nascimento, onde seu nome foi escrito com evidente erro gráfico - Cfe no

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3458

Modelo de Petição Decretação de Extinção de Punibilidade - Prescrição da Pretensão Executória

Modelo onde réu pede a decretação da extinção da punibilidade pela verificação da prescrição da pretensão executória.

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3497

Modelo de Petição Extinção de Fideicomisso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.

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3505

Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Inacessível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de citação por edital por encontrar-se o réu em local inacessível.

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3510

Modelo de Petição Usucapião Extraordinária - Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui, de forma mansa e pacífica.

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3616

Modelo de Petição Impugnação a Especialização de Hipoteca - Processo Penal

Modelo onde réu pleiteia a impugnação da especialização de hipoteca por serem valores diversos dos devidos.

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3628

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Excesso de Velocidade

Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo excesso de velocidade imprimido pelo veículo - Cfe novo CPC

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3673

Modelo de Petição Regularização de Condomínio Edilício

Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício.

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3681

Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.

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3698

Modelo de Petição Recuperação Judicial de Empresa II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pleiteia o processamento do plano de recuperação judicial para pagamento do passivo quirografário.

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3714

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Extinção da Pessoa Jurídica

Modelo onde, tendo ocorrido a extinção da pessoa jurídica em favor de quem o usufruto foi constituído, requerente solicita o seu cancelamento.

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3732

Modelo de Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.

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3908

Modelo de Solicitação de Religação de Energia Elétrica

Modelo de Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.

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4092

Modelo de Petição Edital de Proclamas de Casamento

Modelo onde, tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital - Cfe novo CPC

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4258

Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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4934

Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!

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